Felix Ricotta Advocacia

Especializados em Direito Tributário

Com a missão de oferecer as empresas um serviço exclusivo, apresentando soluções relativas ao sistema tributário brasileiro nas esferas federais, estaduais e municipais.

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Áreas de atuação

Mais de duas décadas
de atuação jurídica especializada

Cinco frentes de trabalho conduzidas com proximidade ao dia a dia operacional do cliente.

01

Consultivo Tributário

Identificamos oportunidades e soluções tributárias lícitas para sua empresa, com pareceres técnicos e due diligence fiscal.

02

Contencioso Tributário

Defendemos o contribuinte em processos administrativos, judiciais e execuções fiscais, nas esferas federal, estadual e municipal.

03

Planejamento Tributário

Reduzimos sua carga tributária de forma lícita, com um diagnóstico completo do seu negócio.

04

Revisão Tributária

Corrigimos e Recuperamos tributos pagos indevidamente pela sua empresa.

05

Direito Penal Tributário

Oferecemos defesa técnica especializada em investigações e processos por crimes contra a ordem tributária.

Felix Ricotta Advocacia

Sede São Paulo

Atuação em todo o território nacional

O escritório

Excelência, Experiência
e tradição

Nossa equipe é composta por advogados qualificados e segue a trajetória do sócio fundador, André Felix Ricotta de Oliveira que se destaca pela dedicação ao Direito Tributário, sólida formação acadêmica e vasta experiência no segmento.

Com mais de duas décadas de advocacia, nos distinguimos pela capacidade de lidar com questões tributárias complexas e por oferecer soluções sob medida para cada cliente.

Sediados em São Paulo, atendemos empresas de todos os portes e segmentos em todo o território nacional. Trabalhamos de perto com cada cliente, entendendo a fundo o dia a dia operacional da empresa, para oferecer soluções que realmente atendam às necessidades do negócio.

+25

anos de atuação

Mais de duas décadas dedicadas exclusivamente ao Direito Tributário.

Soluções sob medidaExcelência, Experiência e tradição

Missão, visão e valores

O que orienta
o nosso trabalho

Missão

Oferecer às empresas e aos contribuintes soluções atuais e práticas de mercado na esfera do Direito Tributário, por meio de um serviço altamente especializado, personalizado e exclusivo.

Visão

Ser um escritório de Direito Tributário reconhecido pela excelência dos serviços prestados aos clientes e sempre buscando melhorar.

Valores

Conhecimentos sólidos

Capacidade técnica e aprendizagem contínua estão presentes em todo o desenvolvimento de nosso trabalho.

Excelência no atendimento

Proximidade com o cliente, competência profissional e proatividade são os alicerces de nosso ciclo de atendimento.

Responsabilidade

Compromisso e integridade fazem parte de nossa essência.

Transparência

Trabalhamos com honestidade e apoiados em princípios éticos e morais, sempre em defesa dos interesses dos clientes.

Equipe

Conheça a equipe

Sócios

André Felix Ricotta de Oliveira

André Felix Ricotta de Oliveira

Sócio fundador · Direito Tributário

  • Sócio Fundador da Felix Ricotta Sociedade de Advogados, com mais de 25 anos de experiência, é referência na área pelo rigor técnico na advocacia tributária e pelas produções acadêmicas.
  • Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
  • Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (PUC/COGEAE).
  • MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ).
LinkedIn
Janaina Gaspar

Janaina Gaspar

Advogada · Direito Tributário

  • Advogada, com experiência no Direito Tributário, atua no consultivo e no contencioso, assessorando empresas de diferentes portes e segmentos (indústria, comércio, serviços e terceiro setor) nas esferas federal, estadual e municipal.
  • Juíza Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (TIT/SEFAZ-SP).
  • Mestranda e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
  • Especialista em Gestão Tributária pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).
LinkedIn

Advogados

Leonardo Bittencourt

Leonardo Bittencourt

Advogado · Direito Tributário

  • Advogado.
  • Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (PUC/COGEAE).
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
  • Membro efetivo da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP-Pinheiros.
LinkedIn
Anna Paula Penha Gomes

Anna Paula Penha Gomes

Advogada · Direito Tributário

  • Advogada.
  • Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
  • Especialista em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).
  • MBA em Contabilidade, Gestão Tributária e Auditoria pelo Instituto Nacional de Educação e Extensão (INEX).
LinkedIn
Mariana Zérvas Flores

Mariana Zérvas Flores

Advogada · Direito Tributário

  • Advogada.
  • Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
  • Extensão em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
LinkedIn

Publicações

Publicações em destaque

Artigos, entrevistas e participações do escritório na imprensa especializada.

Na Mídia · 01

Equilíbrio econômico é o desafio do próximo presidente

Entrevista no Jovem Pan News discute os principais desafios econômicos que o próximo presidente do Brasil deverá enfrentar. O debate aborda déficits primários persistentes, crescimento da dívida pública, necessidade de ajuste fiscal e o impacto das políticas econômicas sobre investimentos e inflação.

18 de setembro de 2026

Na Mídia · 02

Justiça Federal de São Paulo afasta retenção de 10% de IRPF sobre lucros e dividendos.

A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu mandado de segurança para afastar, em relação a uma empresa tributada pelo regime do lucro real, a obrigação de reter Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) à alíquota fixa de 10% sobre a distribuição de lucros e dividendos a sócios pessoas físicas. A decisão declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade material da sistemática instituída pelo art. 6º-A da Lei nº 9.250/1995, incluído pela Lei nº 15.270/2025.

17 de setembro de 2026

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