Prejuízo à saúde e ambiente: taxa elevada

out 10, 2023 | Mídias

Em entrevista ao Jornal da Cultura, André Felix Ricotta, AdvogadoDoutor e Professor em Direito Tributário, comentou sobre a previsão de um Imposto Seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, os quais serão nomeados em 2024. A PEC45 unificará imposto federais e estaduais em um único de valor agregado, inspirado na cobrança dos EUA. Andre Felix comenta que existe uma contradição nessa decisão, pois isso poderia desencadear no aumento do custo dos alimentos quando deveria ser necessária ainda uma pesquisa sobre os impactos causados na saúde e no ambiente.

Confira a entrevista completa abaixo:

Outros artigos…

Maioria dos brasileiros apoia licença-paternidade ampliada

Maioria dos brasileiros apoia licença-paternidade ampliada

Pesquisa mostra que 92% dos entrevistas são favoráveis ao projeto. Confira também outros destaques de Legislação Um novo estudo realizado pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), aliança formada por indivíduos, empresas e instituições que atuam pela regulamentação...

Aumento do ICMS para compras internacionais: o que está em jogo?

Aumento do ICMS para compras internacionais: o que está em jogo?

O aumento do ICMS sobre importações de e-commerces internacionais, de 17% para 25%, definido 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e que vai valer a partir de abril de 2025, promete alterar...

Close Bitnami banner
Bitnami