À CNN, advogado e doutor em direito tributário André Félix Ricotta comentou a forma como a tributação é distribuída no Brasil
Em entrevista à CNN neste sábado (5), o advogado e doutor em direito tributário André Félix Ricotta falou sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Combustíveis, e comentou a forma como a tributação é distribuída no Brasil. O especialista considera que a tributação é injusta e vai “na contramão” dos países desenvolvidos.
A PEC que visa alterar o preço dos combustíveis foi apresentada nesta quinta-feira (3). A proposta autoriza União, estados e municípios a reduzirem o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica até 2023, sem a necessidade de apresentar uma fonte de compensação.
