No Brasil, cerca de 38% de toda a economia nacional é destinada ao pagamento de impostos. São dezenas de cobranças federais, estaduais e municipais em jogo, tornando o país um dos que possuem as maiores cargas tributárias do mundo. No período eleitoral, são muitas as promessas para diminuir a burocracia e reduzir os impostos. Neste episódio, conversamos com Alberto Macedo, coordenador do “Simplifica Já”, e com André Félix Ricotta, advogado especialista em direito tributário.
Análise jurídica sobre a extinção antecipada do PERSE e os impactos legais para o setor de eventos
O vídeo aborda a possível inconstitucionalidade da extinção antecipada do programa PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado para ajudar o setor de eventos durante e após a pandemia da COVID-19. A medida, segundo especialistas como o...