Como o Metrópoles publicou, nessa quinta-feira (3/11), o juiz federal Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos, deu vitória parcial a Neymar, em ação de R$ 188 milhões contra a Fazenda Nacional. Dessa forma, parte das cobranças questionadas pela defesa foram excluídas, permitindo que o valor seja diminuído em 8 milhões de euros (cerca de R$ 40 milhões), valor declarado na Espanha relativo à sua transferência para o Barcelona.
Análise jurídica sobre a extinção antecipada do PERSE e os impactos legais para o setor de eventos
O vídeo aborda a possível inconstitucionalidade da extinção antecipada do programa PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado para ajudar o setor de eventos durante e após a pandemia da COVID-19. A medida, segundo especialistas como o...