Deputados avaliam fazer ajuste na PEC das igrejas. Câmara deve votar na próxima semana o projeto que amplia a medida

mar 27, 2024 | Mídias

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a PEC que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Os parlamentares avaliam fazer um ajuste no texto antes da proposta ir ao plenário da Casa.

Em entrevista ao Jovem Pan News, André Felix Ricotta, AdvogadoDoutor e Professor em Direito Tributário, questionou a necessidade da imunidade tributária e apontou que esta poderia resultar em uma perca na arrecadação.

Confira a entrevista completa abaixo:

Outros artigos…

Maioria dos brasileiros apoia licença-paternidade ampliada

Maioria dos brasileiros apoia licença-paternidade ampliada

Pesquisa mostra que 92% dos entrevistas são favoráveis ao projeto. Confira também outros destaques de Legislação Um novo estudo realizado pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), aliança formada por indivíduos, empresas e instituições que atuam pela regulamentação...

Aumento do ICMS para compras internacionais: o que está em jogo?

Aumento do ICMS para compras internacionais: o que está em jogo?

O aumento do ICMS sobre importações de e-commerces internacionais, de 17% para 25%, definido 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e que vai valer a partir de abril de 2025, promete alterar...

Close Bitnami banner
Bitnami