por Barbara Rodrigues | fev 15, 2024 | Mídias
Apesar de aprovada, a reforma tributária ainda não foi regulamentada. Pontos específicos ainda não foram detalhados. Mesmo assim, alguns setores projetam impactos, como o saneamento básico. A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços...
por Barbara Rodrigues | fev 8, 2024 | Mídias
BRASÍLIA – Após sofrer um revés na reforma tributária, o setor do saneamento básico se movimenta para compensar as perdas por meio das leis complementares que devem ser editadas neste ano. Se nada for feito, a previsão é de que haja um aumento de 18% na conta de...
por Barbara Rodrigues | fev 6, 2024 | Mídias
Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços teve aumento de 12,5% sobre gasolina, diesel e gás de cozinha desde o dia 1º de fevereiro. A...
por Barbara Rodrigues | fev 2, 2024 | Mídias
Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, declara que: “Essa isenção não teria fundamento constitucional pois o imposto sobre a renda e proveitos de qualquer natureza, coloca como contribuinte...
por Barbara Rodrigues | jan 8, 2024 | Mídias
Entidades empresariais criticaram a reoneração da folha de pagamento proposta na medida provisória do governo. Eles alertam que aumentar a carga tributária dos 17 setores que mais empregam vai desencadear demissões. Além disso, as entidades afirmam que, com mais...
por Barbara Rodrigues | dez 7, 2023 | Mídias
Os desafios e inovações para o terceiro setor foram o tema central do simpósio interdisciplinar realizado em 30 de novembro pelas Comissões do Terceiro Setor e de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São José dos Campos. O evento...
