por Bruno Costa | jan 9, 2023 | Mídias
Uma das últimas medidas provisórias publicadas no governo Jair Bolsonaro altera a forma de cobrança de impostos de empresas que negociam com o exterior. O objetivo é corrigir “lacunas e fragilidades existentes no atual sistema” e “problemas decorrentes de...
por Bruno Costa | jan 9, 2023 | Mídias
Novo governo Lula deve retomar proposta de Guedes de criar um imposto para transações digitais? Confira o que pensam os especialistas Uma das principais propostas do ex-ministro de Fazenda, Paulo Guedes, era a criação de um imposto para transações digitais e que teria...
por Bruno Costa | jan 9, 2023 | Mídias
Em entrevista a BandNews FM do Ceará, André Félix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, esclarece dúvidas sobre a aplicação das regras de isenção de impostos de IPTU e IPVA para pessoas físicas de jurídicas em municípios. Confira a entrevista...
por Bruno Costa | dez 21, 2022 | Mídias
O Professor, Doutor e Advogado Tributarista, André Félix Ricotta, em entrevista para o Jornal Mercado & Companhia, do Canal Rural, comenta sobre a Reforma Tributária do novo governo e a atual situação tributária do país. Ele ressalta que existem muitos conflitos...
por Bruno Costa | dez 12, 2022 | Mídias
A transação tributária, prevista no nosso ordenamento jurídico desde 1966, apareceu de forma tímida, no meu modo de ver, em 2020, como ato administrativo negocial que objetiva extinguir as dívidas tributárias e trazer recursos aos cofres públicos, com a redução da...
por Bruno Costa | dez 12, 2022 | Mídias
A transação tributária, prevista no nosso ordenamento jurídico desde 1966, apareceu de forma tímida, no meu modo de ver em 2020, como ato administrativo negocial que objetiva extinguir as dívidas tributárias, e trazer recursos aos cofres públicos, com a redução da...
