por Barbara Rodrigues | out 21, 2024 | Mídias
Entenda mais sobre a medida que deve entrar em vigor nos próximos dias Essa semana, a Receita Federal publicou uma nova norma na qual passará a suspender o CNPJ de entidades e estabelecimentos que comercializam, expõem, armazenam, guardam ou transportam produtos...
por Barbara Rodrigues | set 20, 2024 | Mídias
O STF decidiu que instituições devem fornecer informações de clientes aos Fiscos estaduais. O Comprova explica o que muda no sigilo bancário Conteúdo analisado: Posts que afirmam que uma decisão do STF acabou com o sigilo bancário no Brasil. Comprova Explica: Em uma...
por Barbara Rodrigues | set 20, 2024 | Mídias
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por Barbara Rodrigues | set 16, 2024 | Mídias
A não cumulatividade do PIS e da Cofins não deve ser equiparada à do IPI e ICMS, uma vez que os créditos destas contribuições devem incidir sobre o custo de aquisição de bens e produtos que geram receita. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal...
por Barbara Rodrigues | set 12, 2024 | Mídias
Em entrevista ao Jornal Nova Brasil, André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, comentou sobe a isenção fiscal para pessoas que sofrem de câncer de pele. Atualmente há uma previsão de isenção fiscal para aposentados,...
por Barbara Rodrigues | set 6, 2024 | Mídias
A recente proposta de retirada da carne da cesta básica, defendida pelo governo como medida para equilibrar o sistema tributário, tem provocado intensos debates no meio jurídico e econômico. Advogados tributaristas afirmam que a medida pode agravar a desigualdade...
