No último mês, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC) anunciou que pretende retornar progressivamente, a partir de janeiro de 2024, com o imposto de importação para carros eletrificados. Apesar da novidade indigesta, a ABVE - associação...

Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário,comentou sobre o veto do presidente Lula (PT) na desoneração da folha de pagamentos. André Felix afirma que essa decisão foi realizada em má hora, visto que isso...

A decisão do Governo Federal de acabar com a desoneração da folha de pagamento pode causar a demissão imediata de cerca de 1 milhão de trabalhadores formais. A medida também dificulta a criação de novos empregos e impacta diretamente nas exportações da indústria. Em...

Governadores justificaram a proposta de aumento da alíquota por causa de uma possível perda de arrecadação Governadores de seis estados do Sul e do Sudeste decidiram propor às suas assembleias legislativas o aumento da alíquota-base de Imposto sobre Circulação de...

Empresários e trabalhadores esperam que o presidente Lula sancione o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento. O texto já foi aprovado no Congresso Nacional. Associações, entidades de classe e sindicatos calculam que, sem a desoneração, um milhão de...

Como acontece em toda reforma que fazemos em casa, o custo das novas regras tributárias também sairá maior do que o orçado inicialmente. Com uma alíquota média estimada em 27,5% (ante aos 25% previstos) as investidas do Congresso Nacional na proposta desenhada...

Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária está em debate no Senado neste momento, com a expectativa de mudar profundamente o sistema tributário do Brasil. Com o texto focado em simplificar a tributação no país, uma das novidades é a implementação do...

Em entrevista ao Jornal da Cultura, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comentou sobre a previsão de um Imposto Seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, os quais serão nomeados em 2024. A PEC45...

Em entrevista ao Jovem Pan News, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, falou sobre a queda da arrecadação federal, que já apresenta baixa pelo terceiro mês consecutivo. André Felix faz uma crítica quando a gestão do atual governo,...

Segundo a Receita Federal, cinco plataformas estão cadastradas no programa do governo federal As empresas Sinerlog, AliExpress e Shein são as primeiras a aderirem ao programa do governo federal Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação para compras...

Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, explicou sobre as regras do programa Remessa Conforme. O Remessa Conforme é um programa do governo federal que oferece isenção de impostos para compras...

Parece que agora vai! Mas, talvez, só pareça. Bola da vez nas discussões de dez entre dez juristas e analistas econômicos, a Reforma Tributária tramita agora no Senado, após um período de análise na Câmara Federal, que acabou por aceitar algumas modificações no texto...