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Trabalhadores e empregadores temem demissões com a suspensão da desoneração da folha de pagamento
Na semana do Dia do Trabalho, trabalhadores e empregadores estão preocupados com a possibilidade de demissão de um milhão de pessoas. Isso depois que o governo federal entrou na Justiça para retirar a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam...
Reforma Tributária I Estúdio CBN
O doutor em direito tributário, André Félix Ricotta de Oliveira, conversou com a CBN sobre o assunto. Acompanhe as principais notícias de Campinas e do Brasil Ao Vivo direto dos estúdios da CBN Campinas. Confira a entrevista completa abaixo:
Suspensão da desoneração pode afetar empresas já em 20 de maio
A liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendendo a desoneração da folha de pagamento deve ter impacto nos 17 setores já em 20 de maio, quando ocorre o próximo recolhimento da contribuição patronal. A medida, tomada na última...
Suspensão da desoneração pode afetar empresas já em 20 de maio
A medida, tomada na última semana, suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras A liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendendo a desoneração da folha de pagamento deve ter impacto...
Juristas e empresários criticam insegurança jurídica causada por suspensão da desoneração
Ministro Zanin, do STF, suspendeu medida depois de pedido do governo; iniciativa está em vigor desde 2011 e terminaria em 2027 Especialistas em direito tributário e constitucional e empresários do setor produtivo criticam a insegurança jurídica que a desoneração da...
Suspensão da desoneração pode afetar empresas já em 20 de maio
Setores beneficiados pela medida terão de pagar contribuição maior caso liminar do ministro Zanin seja mantida A liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendendo a desoneração da folha de pagamento deve ter impacto nos 17...
Imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros; especialista explica
Um novo imposto previsto na reforma tributária pode incidir sobre compras em sites internacionais. O Doutor e Mestre em direito tributário, André Felix Ricotta de Oliveira, explicou sobre o assunto. Confira a entrevista completa abaixo:
Juristas e entidades divergem de Zanin e afirmam que desoneração é constitucional
Sem ouvir setores econômicos, ministro do STF atendeu ao governo e suspendeu regime fiscal nesta quinta-feira A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes, tema de embates entre o Executivo e o Congresso...
Governo federal pede que STF declare inconstitucional a desoneração da folha de pagamento
Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comentou sobre a ação do governo federal sobre o STF, para ser declarada inconstitucional a desoneração da folha de pagamento; tal medida pode gerar desemprego...
Impacto da Reforma tributária nos incentivos fiscais de energia limpa
Em entrevista ao Jornal Nova Barsil, na Rádio Nova Brasil, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comentou sobre a cobrança de impostos sobre o uso de energias limpas. Especificamente, ele comentou sobre uso de Bio-combustíveis e de...
PIS/Cofins incide sobre o aluguel de bens, define STF; União vai arrecadar mais R$ 36 bilhões com a decisão
“A decisão, além de adotar um conceito econômico, contribui para a instabilidade jurídica”, dizem tributaristas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a receita de empresas proveniente da locação de imóveis e equipamentos móveis, como veículos, computadores e...
Especialistas criticam cobrança do PIS e da Cofins sobre receita de locação
Estimativa é de que a União deixaria de arrecadar cerca de R$ 36 bilhões caso fosse impedida de aplicar esses tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a receita de empresas proveniente da locação de imóveis e equipamentos móveis, como veículos,...