Apesar de aprovada, a reforma tributária ainda não foi regulamentada. Pontos específicos ainda não foram detalhados. Mesmo assim, alguns setores projetam impactos, como o saneamento básico. A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços...

BRASÍLIA - Após sofrer um revés na reforma tributária, o setor do saneamento básico se movimenta para compensar as perdas por meio das leis complementares que devem ser editadas neste ano. Se nada for feito, a previsão é de que haja um aumento de 18% na conta de água....

Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços teve aumento de 12,5% sobre gasolina, diesel e gás de cozinha desde o dia 1º de fevereiro. A...

Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, declara que: "Essa isenção não teria fundamento constitucional pois o imposto sobre a renda e proveitos de qualquer natureza, coloca como contribuinte qualquer...

Entidades empresariais criticaram a reoneração da folha de pagamento proposta na medida provisória do governo. Eles alertam que aumentar a carga tributária dos 17 setores que mais empregam vai desencadear demissões. Além disso, as entidades afirmam que, com mais...

Os desafios e inovações para o terceiro setor foram o tema central do simpósio interdisciplinar realizado em 30 de novembro pelas Comissões do Terceiro Setor e de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São José dos Campos. O evento...

O Brasil poderia arrecadar mais de R$ 80 bilhões de reais por ano se as empresas de tecnologia que atuam aqui pagassem impostos de maneira mais justa aponta estudo da universidade de Brasília Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e...

No último mês, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC) anunciou que pretende retornar progressivamente, a partir de janeiro de 2024, com o imposto de importação para carros eletrificados. Apesar da novidade indigesta, a ABVE - associação...

Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário,comentou sobre o veto do presidente Lula (PT) na desoneração da folha de pagamentos. André Felix afirma que essa decisão foi realizada em má hora, visto que isso...

A decisão do Governo Federal de acabar com a desoneração da folha de pagamento pode causar a demissão imediata de cerca de 1 milhão de trabalhadores formais. A medida também dificulta a criação de novos empregos e impacta diretamente nas exportações da indústria. Em...

Governadores justificaram a proposta de aumento da alíquota por causa de uma possível perda de arrecadação Governadores de seis estados do Sul e do Sudeste decidiram propor às suas assembleias legislativas o aumento da alíquota-base de Imposto sobre Circulação de...

Empresários e trabalhadores esperam que o presidente Lula sancione o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento. O texto já foi aprovado no Congresso Nacional. Associações, entidades de classe e sindicatos calculam que, sem a desoneração, um milhão de...