Setores beneficiados pela medida terão de pagar contribuição maior caso liminar do ministro Zanin seja mantida A liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendendo a desoneração da folha de pagamento deve ter impacto nos 17...

Um novo imposto previsto na reforma tributária pode incidir sobre compras em sites internacionais. O Doutor e Mestre em direito tributário, André Felix Ricotta de Oliveira, explicou sobre o assunto. Confira a entrevista completa abaixo:

Sem ouvir setores econômicos, ministro do STF atendeu ao governo e suspendeu regime fiscal nesta quinta-feira A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes, tema de embates entre o Executivo e o Congresso...

Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comentou sobre a ação do governo federal sobre o STF, para ser declarada inconstitucional a desoneração da folha de pagamento; tal medida pode gerar desemprego...

Em entrevista ao Jornal Nova Barsil, na Rádio Nova Brasil, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comentou sobre a cobrança de impostos sobre o uso de energias limpas. Especificamente, ele comentou sobre uso de Bio-combustíveis e de...

“A decisão, além de adotar um conceito econômico, contribui para a instabilidade jurídica”, dizem tributaristas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a receita de empresas proveniente da locação de imóveis e equipamentos móveis, como veículos, computadores e...

Estimativa é de que a União deixaria de arrecadar cerca de R$ 36 bilhões caso fosse impedida de aplicar esses tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a receita de empresas proveniente da locação de imóveis e equipamentos móveis, como veículos,...

Em entrevista à CNN Brasil, André Félix Ricotta, advogado, doutor e professor em Direito Tributário, é citado por Débora Oliveira em explicação sobre a nova lista de produtos para cesta básica divulgada pela Associação Brasileira de Supermercados. Confira a entrevista...

Entidade fez um estudo de impacto e elaborou uma proposta de composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e empresários do setor entregam, nesta terça-feira (2), para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma...

Em entrevista aRIT Noticias, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comenta sobre as grandes dificuldades de combater o comércio de celulares contrabandeados e as fiscalizações que podem ser usadas para o combate dessas práticas...

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a PEC que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Os parlamentares avaliam fazer um ajuste no texto antes da proposta ir ao plenário da Casa. Em entrevista ao Jovem Pan News, André Felix Ricotta,...

A partir desta semana, o Ministério da Fazenda inicia a composição dos textos da regulamentação da reforma tributária. O doutor e mestre em Direito Tributário, André Felix Ricotta de Oliveira, traz mais detalhes sobre o assunto. Confira o vídeo completo: