Reforma Tributária 2021 necessita de reforma administrativa
Entenda como será feita a reforma do imposto de Renda, intenção é de corrigir a tabela do imposto de renda , temos uma noção do da injustiça da tabela do imposto de renda ?
O governo está pra finalizar uma proposta de reforma do imposto de renda e a previsão de envio do texto ao congresso é para esta semana , a Record News convida o Dr Felix Ricotta para comentar sobre a reforma e seus impactos .
Leia a entrevista abaixo sobre a Reforma Tributária 2021 necessita de reforma administrativa :
Record News :
– A expectativa é justamente uma correção na tabela do imposto de renda , essa reivindicação é antiga , nós temos uma noção do quão injusta é a tabela do imposto de renda nos últimos anos ?
Dr André Felix :
– Temos sim , a tabela não é reajustada ao longo dos anos , deveria ter um reajuste de mais de 100% das faixas de tributação, era pra hoje , pessoas que recebem até R$4.000,00 estariam isentas de imposto de renda.
É uma reivindicação antiga , infelizmente o contribuinte ja foi até o poder judiciário pedir esse reajuste e o STF falou que não caberia ao poder judiciário e sim deve ser feito por lei essa atualização das faixas da tabela do imposto de renda.
Record News :
– André uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro era de justamente chegar aos 5 mil de isenção, então quem recebesse esses 5 mil estava isento do imposto de renda, obviamente isso é um desejo , uma outra coisa é a prática. Com a pandemia , isso dificultou ainda mais pois o governo precisa de dinheiro , de arrecadação para justamente manter os benefícios sociais
Há alguma expectativa do que o governo poderá a presentar , e qual seria essa faixa de brasileiros que estariam isentos ?
Dr André Felix :
– As expectativas são bem pequenas , bem tímidas , falando em torno de R$ 2.500,00 a faixa de isenção , Isso não vai resolver o problema que venha ocorrendo na tributação do imposto de renda , onde o trabalhador não é tributado pela sua renda e sim pelo seus salários , então as expectativas não são boas.
Record News :
– André , pra explicar pras pessoas , porque que é tão difícil ? Porque que nenhum governo consegue alterar essa tabela , qual a desculpa do governo pra não consegui mexer
Dr André Felix :
– Nosso sistema tributário é muito completo , o governo pensa que aumentando a carga tributária , aumenta a arrecadação , isso não é verdade , já tem estudos provando que muitas vezes é melhor diminuir a carga tributária para aumentar a arrecadação, infelizmente não veem desse jeito , até o presidente da câmara dos deputados sinalizou em uma entrevista que aumentaram a taxa de isenção , melhoraria a economia , melhoraria o consumo interno e com isso aumenta a arrecadação , mas eu não estou vendo essa resposta dele , essa posição dele no projeto que vai ser apresentado para aumentar a faixa de isenção do imposto de renda.
Record News :
– André , outra dúvida que surge sobre essa reforma , seria justamente em tributar dividendos , essa proposta pode de fato ocorrer ? O Brasil é um dos poucos países que não tributa dividendos.
Dr André Felix :
– Sim , o brasil é um dos poucos países que não tributa dividendos , mas não é um assunto simples que “há , vamos tributar dividendos ” , o Brasil tem uma alta carga tributária sobre o consumo , e não privilegiou tributar renda e patrimônio, se o país agora decidir tributar , dividendos , renda e patrimônio , tem que desonerar a tributação sobre o consumo, não adianta manter uma tributação alta sobre o consumo e uma tributação alta sobre renda e patrimônio . Isso é incompatível , isso vai levar a sonegação fiscal, vai levar ao desinteresse de abrir uma empresa aqui no Brasil que já tem uma alta carga tributária.
Quer tributar o dividendo , eu acho correto , é uma tributação justa, porém deve desonerar a produtividade , desonerar a folha de salário , desonerar sobre o consumo ai sim teremos uma tributação mais justa com tributos sobre renda , dividendos e patrimônio.
Record News :
– André , agora a gente falou sobre as questões técnicas que são obviamente complicadíssimas para você equalizar tudo numa balança , deixar tudo como você mencionou “libera aqui , solta aqui , libera por aqui “.
Mas e o fator político , estamos próximos de ano eleitoral e isso pode atrasar essas decisões, você acredita que isso dificulta ainda mais mexer nessa reforma tributária que a anos , décadas que presidentes tentam mexer e sempre existe um entrave , você acha que o fator político afeta muito ?
“Até no dia a dia falamos que “vamos recolher o pis-cofins”, ninguém fala ” vamos recolher o pis depois a cofins ” não é uma reforma tributária , a reforma que os brasileiros esperam é aquela que vai ter uma redução da carga tributária, então dificilmente a gente vai ter isso no Brasil , e não vai ser nesse governo como não tivemos nos outros governos também
Dr André Felix :
– Eu acho que dificilmente vai ser aprovado essa mini reforma tributário , porque não haverá reforma tributária alguma essa é a verdade, serão unificados apenas 2 tributos o PIS e o COFINS que na prática eles já são unificados.
Até no dia a dia falamos que “vamos recolher o pis-cofins”, ninguém fala ” vamos recolher o pis depois a cofins ” não é uma reforma tributária , a reforma que os brasileiros esperam é aquela que vai ter uma redução da carga tributária, então dificilmente a gente vai ter isso no Brasil , e não vai ser nesse governo como não tivemos nos outros governos também. Antes de fazer uma reforma tributária é necessário uma reforma administrativa e sem isso é chover no molhada porque não será uma reforma tributária de fato, corre-se o risco de ainda ter aumentos na carga tributária com essa tímida reforma, e não é a reforma tributária que ninguém espera.
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