A Felix Ricotta Advocacia é um escritório especializado no Direito Tributário com a missão de oferecer às empresas um serviço de excelência e exclusivo – apresentando soluções relativas ao regime tributário brasileiro nas esferas federais, estaduais e municipais.
Composto por uma equipe jurídica altamente qualificada, o escritório segue a trajetória profissional do seu sócio fundador André Felix Ricotta de Oliveira, marcada por importantes atributos: devoção ao Direito Tributário; sólida formação acadêmica; e vasta experiência no segmento.
Dessa maneira, somando mais de duas décadas de atuação no ofício advocatício a Felix Ricotta Advocacia distingue-se pelo trato de complexas circunstâncias tributárias e pelo trabalho desenvolvido em órgãos como: o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), vinculado à Coordenadoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda; e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), subordinado ao Ministério da Fazenda.
Com sede na cidade de São Paulo, o escritório atende empresas de diferentes portes e segmentos, em todo o território nacional.
Outro aspecto fundamental de nosso trabalho é a relação próxima que estabelecemos com os clientes. Ao compreendermos integralmente as atividades de uma empresa e ao conhecermos profundamente seu dia a dia operacional, temos a oportunidade de analisar e entender o real cenário da companhia, possibilitando a implementação de soluções que atendam às demandas específicas do negócio.
Temos o compromisso de oferecer aos clientes o máximo de competência técnica, apoiados nas premissas de transparência, responsabilidade e aperfeiçoamento contínuo. Acreditamos que esses sejam os alicerces para a realização de uma assessoria plena em Direito Tributário, auxiliando empresas a atuar de acordo com as leis e, ao mesmo tempo, otimizando seus parâmetros tributários.
Missão
Oferecer às empresas e aos contribuintes soluções atuais e práticas de mercado na esfera do Direito Tributário, por meio de um serviço altamente especializado, personalizado e exclusivo.
Visão
Ser um escritório de Direito Tributário reconhecido pela excelência dos serviços prestados aos clientes e sempre buscando melhorar.
Valores
Conhecimentos sólidos
Capacidade técnica e aprendizagem contínua estão presentes em todo o desenvolvimento de nosso trabalho.
Excelência no atendimento
Os alicerces de nosso ciclo de atendimento são a proximidade com o cliente, inclusive disponibilizando telefones pessoais para tanto, a competência profissional e a proatividade.
Responsabilidade
Compromisso e integridade fazem parte de nossa essência.
Transparência
Trabalhamos com honestidade e apoiados em princípios éticos e morais, sempre em defesa dos interesses dos clientes.
nossos serviços
O serviço Consultivo Tributário da Felix Ricotta Advocacia compreende o estudo e o desenvolvimento de pareceres legais sobre temas relacionados ao Direito Tributário, concentrando-se principalmente na busca de vantagens tributárias lícitas aos negócios nacionais e aos estrangeiros que atuam em território brasileiro. Além disso, nossa consultoria também executa due diligence de empresas, avaliando o cenário fiscal de companhias que se encontram em processos de incorporação, fusão, aquisição ou cisão.
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Compreende a representação dos clientes em processos administrativos, judiciais e executivos, relacionados a tributos esferas federal, estadual e municipal. Para isso, examinamos os princípios da legislação e elaboramos teses de discussões jurídico-tributárias de acordo com as jurisprudências atuais, visando à defesa dos direitos do contribuinte na hipótese de autos de infração, mandados de segurança, medidas cautelares, ações declaratórias, anulatórias, execuções fiscais etc. Ainda por meio desse serviço, podemos auxiliar empresas a reduzirem a carga tributária de seus negócios.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Tem o objetivo de reduzir a carga tributária de empresas de diferentes portes e segmentos. Para tanto, realizamos um detalhado estudo sobre a situação tributária do cliente e propomos uma revisão fiscal. Graças a esse trabalho conseguimos indicar operações que viabilizem uma menor incidência de tributos e/ou uma redução de valores – e até mesmo ações que possibilitem a prorrogação da exigibilidade do crédito tributário, sempre de acordo com a legislação vigente.
REVISÃO TRIBUTÁRIA
Tem o objetivo de otimizar as despesas financeiras das empresas por meio da correção e da recuperação de tributos pagos indevidamente. Para executar essa operação, unimos nossos sólidos conhecimentos jurídicos à compreensão compreendemos da realidade tributária, fiscal e contábil do negócio. Com essa minuciosa análise em mãos, determinamos se houve valores despendidos desnecessariamente e/ou se existem situações em que o pagamento dos tributos pode ser reduzido. Assim, podemos desenvolver e aplicar ações corretivas, sempre respeitando as leis vigentes.
André Felix Ricotta de Oliveira
- Advogado
- Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
- Especialista em Direito Tributário pela PUC/COGEAE.
- MBA em Direito Empresarial pela FGV/RJ.
- Ex-juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da SEFAZ/SP, sendo presidente da 4ª e da 10ª Câmara Julgadora.
- Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros.
- Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, de São José dos Campos.
- Coordenador da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB da subseção de Pinheiros
- Professor expositor e orientador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
- Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação em Direito Tributário.
- Membro do Conselho de Assuntos Tributários da FECOMERCIO/SP.
- Membro efetivo da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP (2013/2014/2015/2016/2017)
- Diretor adjunto da CECOMERCIO.
- Palestrante e autor de diversos artigos jurídicos.
- Autor do livro “Manual da não-cumulatividade do ICMS. A Regra-matriz de direito ao crédito do ICMS”. Editora Noeses.
- Representante das Confederações no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Janaína Gaspar
- Advogada
- Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
- Pós-Graduanda em Gestão Tributária pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP;
- Graduada em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU;
- Membro efetivo da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros.
- Extensão em Direito Penal Tributário – ESA OAB Pinheiros;
- Extensão em Processo Judicial Tributário – APET;
- Extensão em Processo Administrativo Tributário – APET;
- Extensão em Tributos Indiretos – APET.
